{"id":782,"date":"2023-06-07T15:56:23","date_gmt":"2023-06-07T15:56:23","guid":{"rendered":"https:\/\/edicards.provesonlinevalles.com\/?page_id=782"},"modified":"2026-06-11T09:22:57","modified_gmt":"2026-06-11T07:22:57","slug":"politica-de-privacidad","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/edicards.provesonlinevalles.com\/pt\/politica-de-privacidad\/","title":{"rendered":"Pol\u00edtica de privacidade"},"content":{"rendered":"<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Objetivo da pol\u00edtica de privacidade<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>EDICIONES ESTER JAEN SL&nbsp;<\/strong>informa aos usu\u00e1rios que cumpre a normativa vigente em mat\u00e9ria de prote\u00e7\u00e3o de dados e, especialmente, o REGULAMENTO EUROPEU DE PROTE\u00c7\u00c3O DE DADOS. REGULAMENTO (UE) 2016\/679 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 25 de maio de 2016.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Titular: EDICIONES&nbsp; ESTER JAEN S.L.<br>Endere\u00e7o: Carrer del Solson\u00e8s, 68, Pol. Ind. Pla de la Bruguera, 08211, Castellar del Vall\u00e8s, Barcelona.<br>E-mail:&nbsp;<a href=\"mailto:edicards@edicards.com\">edicards@edicards.com<\/a>&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;<br>Telefone: 937143823<br>Site: Tienda.edicards.es<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">De acordo com as disposi\u00e7\u00f5es da regulamenta\u00e7\u00e3o em vigor,&nbsp;<strong>EDICIONES ESTER JAEN SL&nbsp;<\/strong>Apenas recolhe os dados estritamente necess\u00e1rios \u00e0 oferta dos servi\u00e7os derivados da sua atividade e demais benef\u00edcios, servi\u00e7os e\/ou atividades atribu\u00eddos por lei.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Esta pol\u00edtica de prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais pode variar ao longo do tempo devido a poss\u00edveis altera\u00e7\u00f5es na legisla\u00e7\u00e3o, na jurisprud\u00eancia ou nos crit\u00e9rios seguidos pela Ag\u00eancia Espanhola de Prote\u00e7\u00e3o de Dados ou pela autoridade competente em cada momento. \u00c9 por isso que EDICIONES ESTER JAEN SL reserva-se o direito de modificar esta pol\u00edtica de privacidade para adapt\u00e1-la aos desenvolvimentos legislativos ou jurisprudenciais que estejam em vigor no momento preciso do acesso aos sites, bem como \u00e0s pr\u00e1ticas do setor.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Nesse caso&nbsp;<strong>EDICIONES ESTER JAEN SL&nbsp;<\/strong>anunciar\u00e1, nesta p\u00e1gina, as altera\u00e7\u00f5es introduzidas com suficiente anteced\u00eancia, antes de as colocar em pr\u00e1tica.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>CONFIDENCIALIDADE<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Todos os dados pessoais, fornecidos por correio eletr\u00f3nico ou formul\u00e1rios de qualquer tipo, ser\u00e3o tratados de acordo com a regulamenta\u00e7\u00e3o em vigor (REGULAMENTO (UE) 2016\/679 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 25 de maio de 2016) sobre a prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais. e, em qualquer caso, ser\u00e3o mantidos em sigilo pelo pessoal da&nbsp;<strong>EDICIONES ESTER JAEN SL&nbsp;<\/strong>para gerenciar essas informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A VONTADE DE TRANSFERIR OS DADOS E SUAS CONSEQU\u00caNCIAS<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\"><strong>VONTADE<\/strong><\/h4>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Informam-se os utilizadores dos websites que as respostas \u00e0s quest\u00f5es colocadas nos formul\u00e1rios de recolha de dados contidos neste website s\u00e3o volunt\u00e1rias, podendo a recusa de fornecer os dados solicitados implicar a recusa de acesso aos servi\u00e7os prestados.<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\"><strong>CONSEQU\u00caNCIA<\/strong><\/h4>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ao preencher os formul\u00e1rios inclu\u00eddos nos diferentes sites relacionados com os servi\u00e7os oferecidos pela EDICIONES ESTER JAEN SL, os utilizadores aceitam a inclus\u00e3o e o tratamento dos dados fornecidos num ficheiro de dados pessoais, que \u00e9 gerido por&nbsp;<strong>EDICIONES ESTER JAEN SL&nbsp;<\/strong>poder exercer os direitos relevantes de acordo com a cl\u00e1usula seguinte.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>INFORMA\u00c7\u00c3O AO UTILIZADOR SOBRE OS DIREITOS DE RECTIFICA\u00c7\u00c3O, ACESSO, OPOSI\u00c7\u00c3O, CANCELAMENTO DOS SEUS DADOS, INFORMA\u00c7\u00c3O, ELIMINA\u00c7\u00c3O, LIMITA\u00c7\u00c3O E PORTABILIDADE.&nbsp;<\/strong><strong>&nbsp;<\/strong><strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os utilizadores poder\u00e3o exercer, relativamente aos dados recolhidos, na forma acima descrita, os direitos reconhecidos no REGULAMENTO EUROPEU DE PROTE\u00c7\u00c3O DE DADOS. REGULAMENTO (UE) 2016\/679 e, em particular, os direitos dos&nbsp;<strong>acesso, retifica\u00e7\u00e3o, oposi\u00e7\u00e3o, cancelamento de dados, informa\u00e7\u00e3o, elimina\u00e7\u00e3o e portabilidade<\/strong>. Qualquer utilizador pode exercer os direitos mencionados no par\u00e1grafo anterior, mediante pedido escrito e assinado, acompanhado de fotoc\u00f3pia do DNI ou passaporte, para a morada de&nbsp;<strong>EDICIONES ESTER JAEN SL<\/strong><strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ao mesmo tempo, se o usu\u00e1rio n\u00e3o desejar receber informa\u00e7\u00f5es por e-mail ou por qualquer outro meio, poder\u00e1 notificar-nos por qualquer meio com aviso de recebimento, \u00e0 EDICIONES ESTER JAEN SL no endere\u00e7o indicado, ou devolvendo nosso e-mail com a palavra baixa.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS DADOS QUE S\u00c3O MANTIDOS, POR QUANTO TEMPO E PARA QUAL FINALIDADE<\/strong><strong>.<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\"><strong>DADOS QUE S\u00c3O MANTIDOS<\/strong><strong>.<\/strong><\/h4>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Exclusivamente informa\u00e7\u00f5es de contato (b\u00e1sicas), como nome, sobrenome e email. Esta informa\u00e7\u00e3o \u00e9 recebida por&nbsp;<strong>EDICIONES ESTER JAEN SL&nbsp;<\/strong>e nunca \u00e9 vendido, transferido ou alugado a outras empresas, exceto no caso l\u00f3gico da presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>EDICIONES ESTER JAEN SL&nbsp;<\/strong>\u00e9 respons\u00e1vel por esses arquivos de dados pessoais, criados por e para&nbsp;<strong>EDICIONES ESTER JAEN SL&nbsp;<\/strong>com a finalidade de manter e gerenciar o relacionamento com os usu\u00e1rios, informa\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de produtos organizacionais, bem como realizar atividades diversas.<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\"><strong>COM QUE PROP\u00d3SITO<\/strong><\/h4>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Da mesma forma, informamos que a informa\u00e7\u00e3o contida nas bases de dados poder\u00e1 ser utilizada para identificar utilizadores e realizar estudos estat\u00edsticos dos utilizadores registados.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Durante o processo de recolha de dados e sempre que os dados sejam solicitados, os utilizadores ser\u00e3o informados do car\u00e1cter obrigat\u00f3rio ou volunt\u00e1rio da recolha de dados e, em alguns casos, da necessidade de aplicar esses dados para o acesso do utilizador a determinados conte\u00fados do site.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Se aplic\u00e1vel, ser\u00e1 solicitada aos usu\u00e1rios autoriza\u00e7\u00e3o para&nbsp;<strong>EDICIONES ESTER JAEN SL&nbsp;<\/strong>poder\u00e1 utilizar os seus dados para lhe enviar informa\u00e7\u00f5es relacionadas com a entidade, as atividades desenvolvidas ou outros temas relacionados.<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\"><strong>COMPROMISSO DO USU\u00c1RIO PARA QUE SEUS DADOS SEJAM REGISTRADOS EM UM ARQUIVO<\/strong><strong>.<\/strong><\/h4>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A introdu\u00e7\u00e3o de dados numa ou em algumas das fichas de recolha de dados implica a aceita\u00e7\u00e3o destes termos de utiliza\u00e7\u00e3o e pol\u00edtica de privacidade, implicando que foi informado das condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o e aviso legal das mesmas e compromete-se a cumpri-las integralmente enquanto navega e participa nos nossos local na rede Internet.<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\"><strong>EVITAR A TRANSMISS\u00c3O DE DADOS A TERCEIRAS EMPRESAS SEM CONSENTIMENTO EXPRESSO DO USU\u00c1RIO<\/strong><\/h4>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Da mesma forma, e embora o utilizador tenha sido informado da poss\u00edvel exist\u00eancia de transfer\u00eancias de dados pessoais a terceiros, e tenha sido obtido o seu consentimento para essas transfer\u00eancias, em nenhum caso, exceto aqueles abrangidos pela legisla\u00e7\u00e3o em vigor, qualquer terceiro que n\u00e3o seja&nbsp;<strong>EDICIONES ESTER JAEN SL&nbsp;<\/strong>ter\u00e1 acesso, sem o consentimento do usu\u00e1rio, aos seus dados pessoais e\/ou de navega\u00e7\u00e3o. Nos demais casos, a EDICIONES ESTER JAEN SL colaborar\u00e1 para que estes terceiros cumpram a legisla\u00e7\u00e3o vigente, por\u00e9m a responsabilidade ser\u00e1 do referido terceiro.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>EDICIONES ESTER JAEN SL&nbsp;<\/strong>n\u00e3o vende, aluga ou transfere os dados pessoais dos utilizadores deste site, exceto nos casos em que seja necess\u00e1rio para a presta\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio servi\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>EDICIONES ESTER JAEN SL&nbsp;<\/strong>N\u00e3o vende, aluga ou transfere os emails dos seus utilizadores para outras empresas, exceto quando necess\u00e1rio para a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n<h5 class=\"wp-block-heading\"><strong>REMO\u00c7\u00c3O DA LISTA DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE INFORMA\u00c7\u00d5ES<\/strong><\/h5>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ocasionalmente&nbsp;<strong>EDICIONES ESTER JAEN SL envia<\/strong>&nbsp;um e-mail notificando novidades ou ofertas que possam ocorrer neste site&nbsp;<strong>EDICIONES ESTER JAEN SL<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Voc\u00ea pode cancelar a inscri\u00e7\u00e3o a qualquer momento enviando um e-mail para nosso e-mail com a palavra cancelar na se\u00e7\u00e3o de assunto.<\/p>\n\n\n\n<h5 class=\"wp-block-heading\"><strong>RESPONSABILIDADE DOS USU\u00c1RIOS PELO SEU USO E CONTE\u00daDO<\/strong><\/h5>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Tanto o acesso aos sites como a utiliza\u00e7\u00e3o que possa ser feita das informa\u00e7\u00f5es e conte\u00fados neles inclu\u00eddos ser\u00e3o da exclusiva responsabilidade do utilizador.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Portanto, o uso que possa ser feito das informa\u00e7\u00f5es, imagens, conte\u00fados e\/ou produtos acess\u00edveis atrav\u00e9s do site est\u00e1 sujeito \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o nacional ou internacional, bem como aos princ\u00edpios de boa f\u00e9 e uso l\u00edcito pelos usu\u00e1rios. , que ser\u00e3o integralmente respons\u00e1vel pelo acesso e uso adequado.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os usu\u00e1rios ser\u00e3o obrigados a fazer uso razo\u00e1vel dos servi\u00e7os ou conte\u00fados, sob o princ\u00edpio da boa f\u00e9 e com respeito pela legisla\u00e7\u00e3o, moralidade, ordem p\u00fablica, bons costumes, direitos de terceiros ou EDICIONES ESTER JAEN SL, tudo isso de acordo com as possibilidades e finalidades para as quais esses servi\u00e7os ou conte\u00fados foram concebidos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>EDICIONES ESTER JAEN SL&nbsp;<\/strong>n\u00e3o assume qualquer responsabilidade, direta ou indireta, por danos consequentes ou lucros cessantes, derivados do uso indevido do servi\u00e7o ou conte\u00fado feito por usu\u00e1rios ou terceiros.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>INFORMA\u00c7\u00d5ES LSSI-CE<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Em cumprimento do dever de informa\u00e7\u00e3o previsto no artigo 10 da atual Lei 34\/2002, de 11 de julho, de Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e Com\u00e9rcio Eletr\u00f3nico, informamos que o respons\u00e1vel pelo site, de onde poder\u00e1 ter diversas aplica\u00e7\u00f5es, \u00e9 :<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Titular: EDICIONES&nbsp; ESTER JAEN S.L.<br>Endere\u00e7o: Carrer del Solson\u00e8s, 68, Pol. Ind. Pla de la Bruguera, 08211, Castellar del Vall\u00e8s, Barcelona.<br>E-mail:&nbsp;<a href=\"mailto:edicards@edicards.com\">edicards@edicards.com<\/a>&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;<br>Telefone: 937143823<br>Site: Tienda.edicards.es<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>CONCEITO DO USU\u00c1RIO&nbsp;<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A utiliza\u00e7\u00e3o do site atribui-lhe a qualidade de utilizador e implica a aceita\u00e7\u00e3o plena e sem reservas de todas e cada uma das disposi\u00e7\u00f5es inclu\u00eddas neste Aviso Legal na vers\u00e3o publicada por&nbsp;<strong>EDICIONES ESTER JAEN SL&nbsp;<\/strong>ao mesmo tempo que o usu\u00e1rio acessa o site. Consequentemente, o usu\u00e1rio dever\u00e1 ler atentamente este Aviso Legal cada vez que pretenda utilizar o site, pois pode haver modifica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS LINKS<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>EDICIONES ESTER JAEN SL&nbsp;<\/strong>n\u00e3o se responsabiliza por sites alheios, que possam ser acessados atrav\u00e9s de links ou a partir de qualquer conte\u00fado disponibilizado por terceiros.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Qualquer utiliza\u00e7\u00e3o do acesso a um site, que n\u00e3o seja o seu, \u00e9 realizada por conta e risco exclusivo do usu\u00e1rio e&nbsp;<strong>EDICIONES ESTER JAEN SL&nbsp;<\/strong>n\u00e3o recomenda nem garante qualquer informa\u00e7\u00e3o obtida atrav\u00e9s de link de terceiros.&nbsp;<strong>EDICIONES ESTER JAEN SL&nbsp;<\/strong>n\u00e3o se responsabiliza por qualquer perda, reclama\u00e7\u00e3o ou dano decorrente do uso ou uso indevido de um link, ou de informa\u00e7\u00f5es obtidas atrav\u00e9s dele, interrup\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o ou acesso, ou tentativa de uso indevido de um link., tanto ao entrar em contato com o site da&nbsp;<strong>EDICIONES ESTER JAEN SL&nbsp;<\/strong>como ao acessar informa\u00e7\u00f5es de outros sites do site EDICIONES ESTER JAEN SL<strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>ISEN\u00c7\u00c3O DE RESPONSABILIDADE E LIMITA\u00c7\u00c3O DE RESPONSABILIDADE<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">As informa\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os inclu\u00eddos ou dispon\u00edveis atrav\u00e9s dos sites podem incluir imprecis\u00f5es ou erros tipogr\u00e1ficos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Periodicamente ser\u00e3o incorporadas altera\u00e7\u00f5es \u00e0s informa\u00e7\u00f5es contidas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>EDICIONES ESTER JAEN SL&nbsp;<\/strong>pode introduzir melhorias e\/ou altera\u00e7\u00f5es nos servi\u00e7os ou conte\u00fados a qualquer momento.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>EDICIONES ESTER JAEN SL&nbsp;<\/strong>obteve informa\u00e7\u00f5es e materiais inclu\u00eddos no site de fontes consideradas confi\u00e1veis, mas embora tenham sido tomadas as medidas correspondentes para garantir que a informa\u00e7\u00e3o contida seja correta, n\u00e3o garante que seja exata ou atualizada.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Note-se ainda que os conte\u00fados deste site t\u00eam car\u00e1ter informativo relativamente \u00e0 qualidade, localiza\u00e7\u00e3o, alojamento, servi\u00e7os e tarifas.&nbsp;<strong>EDICIONES ESTER JAEN SL<\/strong><\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A ISEN\u00c7\u00c3O DE TODA A RESPONSABILIDADE DECORRENTE DE UMA FALHA T\u00c9CNICA E\/OU DE CONTE\u00daDO<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>EDICIONES ESTER JAEN SL&nbsp;<\/strong>declina qualquer responsabilidade em caso de interrup\u00e7\u00f5es ou mau funcionamento do servi\u00e7o ou conte\u00fado oferecido na Internet, seja qual for a causa. Al\u00e9m disso,&nbsp;<strong>EDICIONES ESTER JAEN SL&nbsp;<\/strong>n\u00e3o se responsabiliza por interrup\u00e7\u00f5es de rede, perda de neg\u00f3cios em decorr\u00eancia dessas interrup\u00e7\u00f5es, suspens\u00f5es tempor\u00e1rias de fluido el\u00e9trico ou qualquer tipo de dano indireto que possa ser causado aos usu\u00e1rios por motivos alheios ao nosso controle.&nbsp;<strong>EDICIONES ESTER JAEN SL<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>EDICIONES ESTER JAEN SL&nbsp;<\/strong>n\u00e3o representa nem garante que os servi\u00e7os ou conte\u00fados ser\u00e3o ininterruptos ou isentos de erros, que os defeitos ser\u00e3o corrigidos, ou que o servi\u00e7o ou servidor que os disponibilizou est\u00e1 livre de v\u00edrus ou outros componentes prejudiciais, sem preju\u00edzo do facto de que&nbsp;<strong>EDICIONES ESTER JAEN SL&nbsp;<\/strong>envida todos os esfor\u00e7os para evitar este tipo de incidentes.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Caso o usu\u00e1rio tome determinadas decis\u00f5es ou realize a\u00e7\u00f5es com base nas informa\u00e7\u00f5es inclu\u00eddas em algum dos sites, recomenda-se verificar as informa\u00e7\u00f5es recebidas com outras fontes.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O conte\u00fado fornecido por&nbsp;<strong>EDICIONES ESTER JAEN SL&nbsp;<\/strong>Assim como o conte\u00fado postado na rede atrav\u00e9s de suas p\u00e1ginas web, constitui uma obra de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o de propriedade intelectual, portanto, est\u00e1 protegido pelas leis e conven\u00e7\u00f5es internacionais aplic\u00e1veis na mat\u00e9ria.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Qualquer forma de reprodu\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o, comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica, transforma\u00e7\u00e3o, disponibiliza\u00e7\u00e3o e, em geral, qualquer outro ato de explora\u00e7\u00e3o p\u00fablica referente tanto \u00e0s p\u00e1ginas web como ao seu conte\u00fado e informa\u00e7\u00e3o, \u00e9 proibida sem o consentimento expresso e pr\u00e9vio por escrito da&nbsp;<strong>EDICIONES ESTER JAEN SL<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Consequentemente, todos os conte\u00fados apresentados nos diversos websites e especialmente desenhos, textos, gr\u00e1ficos, log\u00f3tipos, \u00edcones, bot\u00f5es, programas, nomes comerciais, marcas, desenhos industriais, qualquer outro sinal suscept\u00edvel de utiliza\u00e7\u00e3o industrial e comercial, est\u00e3o sujeitos \u00e0 propriedade intelectual e industrial. direitos de&nbsp;<strong>EDICIONES ESTER JAEN SL&nbsp;<\/strong>ou terceiros propriet\u00e1rios dos mesmos que tenham autorizado devidamente a sua inclus\u00e3o nos diferentes sites.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os conte\u00fados, imagens, formul\u00e1rios, opini\u00f5es, \u00edndices e outras express\u00f5es formais que fazem parte das p\u00e1ginas web, bem como o programa necess\u00e1rio ao seu funcionamento e visualiza\u00e7\u00e3o, constituem tamb\u00e9m uma obra de acordo com a Lei dos Direitos de Autor e est\u00e3o, portanto, protegidos pelas conven\u00e7\u00f5es internacionais e legisla\u00e7\u00e3o nacional sobre Propriedade Intelectual que possa ser aplic\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O referido incumprimento implica a pr\u00e1tica de atos il\u00edcitos graves e a respectiva san\u00e7\u00e3o pela legisla\u00e7\u00e3o civil e penal.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u00c9 proibido qualquer ato pelo qual os usu\u00e1rios destes servi\u00e7os ou conte\u00fados possam explorar ou utilizar comercialmente, direta ou indiretamente, no todo ou em parte, qualquer um dos conte\u00fados, imagens, formul\u00e1rios, \u00edndices e outras express\u00f5es formais que fazem parte do site. . p\u00e1ginas da web sem permiss\u00e3o pr\u00e9via por escrito de&nbsp;<strong>EDICIONES ESTER JAEN SL<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Especificamente e sem limita\u00e7\u00e3o, s\u00e3o proibidos atos de reprodu\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o, exibi\u00e7\u00e3o, transmiss\u00e3o, retransmiss\u00e3o, difus\u00e3o sob qualquer forma, armazenamento em m\u00eddia f\u00edsica ou log\u00edstica (por exemplo, unidades flash USB ou discos r\u00edgidos de computador), digitaliza\u00e7\u00e3o ou disponibiliza\u00e7\u00e3o. bancos de dados que n\u00e3o sejam aqueles pertencentes aos autorizados pelo&nbsp;<strong>EDICIONES ESTER JAEN SL&nbsp;<\/strong>&nbsp;bem como a sua tradu\u00e7\u00e3o, adapta\u00e7\u00e3o ou qualquer outra transforma\u00e7\u00e3o destas opini\u00f5es, imagens, formul\u00e1rios, \u00edndices e outras express\u00f5es formais que sejam disponibilizadas aos utilizadores atrav\u00e9s dos servi\u00e7os ou conte\u00fados, em qualquer caso, est\u00e3o sujeitas \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel. propriedade intelectual, industrial ou 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Da mesma forma, entende-se que esta autoriza\u00e7\u00e3o \u00e9 gratuita e que pelo simples facto de enviar tais observa\u00e7\u00f5es, opini\u00f5es ou coment\u00e1rios por correio electr\u00f3nico, os utilizadores recusam qualquer pedido de remunera\u00e7\u00e3o por parte do&nbsp;<strong>EDICIONES ESTER JAEN SL<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">De acordo com o que foi dito no par\u00e1grafo anterior,&nbsp;<strong>EDICIONES ESTER JAEN SL&nbsp;<\/strong>tamb\u00e9m est\u00e1 autorizado a modificar ou alterar tais observa\u00e7\u00f5es, opini\u00f5es ou coment\u00e1rios, a fim de adapt\u00e1-los \u00e0s necessidades do formato editorial das p\u00e1ginas web, sem que se entenda que haja qualquer tipo de les\u00e3o em alguma delas. de direitos autorais que os usu\u00e1rios possam ter sobre eles.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u00c9 proibido qualquer recurso t\u00e9cnico, log\u00edstico ou tecnol\u00f3gico, em virtude de qualquer terceiro que possa beneficiar-se, direta ou indiretamente, com ou sem lucro, de todos e cada um dos conte\u00fados, formul\u00e1rios, \u00edndices e outras express\u00f5es formais que fazem parte do as p\u00e1ginas do site, ou o esfor\u00e7o realizado por&nbsp;<strong>EDICIONES ESTER JAEN SL&nbsp;<\/strong>pela sua funcionalidade. 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