{"id":780,"date":"2023-06-07T15:49:53","date_gmt":"2023-06-07T15:49:53","guid":{"rendered":"https:\/\/edicards.provesonlinevalles.com\/?page_id=780"},"modified":"2026-06-11T09:18:22","modified_gmt":"2026-06-11T07:18:22","slug":"aviso-legal","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/edicards.provesonlinevalles.com\/pt\/aviso-legal\/","title":{"rendered":"Aviso Legal"},"content":{"rendered":"<h2 class=\"wp-block-heading\">Controlador de dados<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Em cumprimento do dever de informa\u00e7\u00e3o estabelecido pela Lei 34\/2002, de 11 de julho, sobre Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e Com\u00e9rcio Eletr\u00f3nico, informamos que este site \u00e9 propriedade de:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Site: Tienda.edicards.es<\/li>\n\n\n\n<li>Nombre: EDICIONES\u00a0 ESTER JAEN S.L.<\/li>\n\n\n\n<li>Endere\u00e7o: C. Solson\u00e8s, 68, PI Pla de la Bruguera, 08211, Castellar del Vall\u00e8s, Barcelona.<\/li>\n\n\n\n<li>Telefone: 93 714 3823<\/li>\n\n\n\n<li>E-mail: <a href=\"mailto:edicards@edicards.com\">edicards@edicards.com<\/a><\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Objeto<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O Respons\u00e1vel pelo Tratamento disponibiliza este documento aos utilizadores com os quais pretende cumprir o disposto na regulamenta\u00e7\u00e3o em vigor em mat\u00e9ria de prote\u00e7\u00e3o de dados, e no contexto do novo quadro regulamentar estabelecido por for\u00e7a do disposto no Regulamento (UE) 2016\/679 de do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativamente \u00e0 prote\u00e7\u00e3o das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e \u00e0 livre circula\u00e7\u00e3o desses dados (doravante, o \u201cRGPD\u201d), e regulamentos nacionais sobre a prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais, bem como informar todos os utilizadores do site sobre as condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o do site.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Qualquer pessoa que acesse este site assume a fun\u00e7\u00e3o de usu\u00e1rio, comprometendo-se \u00e0 estrita observ\u00e2ncia e cumprimento das disposi\u00e7\u00f5es aqui estabelecidas, bem como de qualquer outra disposi\u00e7\u00e3o legal que seja aplic\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O Controlador reserva-se o direito de modificar qualquer tipo de informa\u00e7\u00e3o que possa aparecer no site, sem qualquer obriga\u00e7\u00e3o de notificar ou informar os utilizadores dessas obriga\u00e7\u00f5es, sendo entendida como suficiente a publica\u00e7\u00e3o no site do Controlador.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Responsabilidade<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O Controlador est\u00e1 isento de qualquer tipo de responsabilidade derivada da informa\u00e7\u00e3o publicada no seu site, desde que esta informa\u00e7\u00e3o tenha sido manipulada ou introduzida por um terceiro alheio a ele.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Endere\u00e7os IP<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os servidores do site podem detectar automaticamente o endere\u00e7o IP e o nome de dom\u00ednio utilizados pelo usu\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Um endere\u00e7o IP \u00e9 um n\u00famero atribu\u00eddo automaticamente a um computador quando ele se conecta \u00e0 Internet. Toda esta informa\u00e7\u00e3o \u00e9 registada num ficheiro de actividade do servidor, devidamente registado, que permite o posterior tratamento dos dados para obter apenas medidas estat\u00edsticas que permitam conhecer o n\u00famero de impress\u00f5es de p\u00e1ginas, o n\u00famero de visitas efectuadas aos servidores web, ordem das visitas, ponto de acesso, etc<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Pol\u00edtica de links<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A partir deste site voc\u00ea pode ser redirecionado para conte\u00fado de sites de terceiros. Dado que o Controlador nem sempre pode controlar os conte\u00fados introduzidos por terceiros nos seus sites, n\u00e3o assume qualquer tipo de responsabilidade relativamente a esses conte\u00fados. Em qualquer caso, o Controlador declara que proceder\u00e1 \u00e0 retirada imediata de qualquer conte\u00fado que possa contrariar a legisla\u00e7\u00e3o nacional ou internacional, a moral ou a ordem p\u00fablica, procedendo \u00e0 retirada imediata do redireccionamento para este site, informando \u00e0s autoridades competentes o conte\u00fado em pergunta.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O Controlador n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel pelas informa\u00e7\u00f5es e conte\u00fados armazenados, a t\u00edtulo de exemplo, mas n\u00e3o limitado a, em f\u00f3runs, chats, geradores de blogs, coment\u00e1rios, redes sociais ou qualquer outro meio que permita a terceiros publicar conte\u00fado de forma independente no site. o respons\u00e1vel. No entanto, e em cumprimento do disposto no art. 11 e 16 da LSSICE, o Controlador coloca-se \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o de todos os utilizadores, autoridades e for\u00e7as de seguran\u00e7a, colaborando ativamente na retirada ou, se for caso disso, no bloqueio de todos os conte\u00fados que possam afetar ou infringir a legisla\u00e7\u00e3o nacional, ou o direito internacional, direitos de terceiros partidos ou moralidade e ordem p\u00fablica. Caso o usu\u00e1rio considere que existe algum conte\u00fado no site que possa ser suscet\u00edvel a esta classifica\u00e7\u00e3o,<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Este site foi revisado e testado para funcionar corretamente. Em princ\u00edpio, o funcionamento correto pode ser garantido 365 dias por ano, 24 horas por dia. No entanto, o Controlador n\u00e3o exclui a possibilidade de que possam existir certos erros de programa\u00e7\u00e3o, ou que possam tornar-se causas de for\u00e7a maior, desastres naturais, greves ou circunst\u00e2ncias semelhantes que impossibilitem o acesso ao site.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Prote\u00e7\u00e3o de dados<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O Controlador est\u00e1 profundamente empenhado em cumprir as disposi\u00e7\u00f5es da regulamenta\u00e7\u00e3o em vigor sobre prote\u00e7\u00e3o de dados, e no contexto do novo quadro regulamentar estabelecido por for\u00e7a das disposi\u00e7\u00f5es do Regulamento (UE) 2016\/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 Abril de 2016 sobre a prote\u00e7\u00e3o das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e \u00e0 livre circula\u00e7\u00e3o desses dados (doravante, o RGPD), e regulamentos nacionais sobre prote\u00e7\u00e3o de dados de natureza pessoal.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Da mesma forma, o Controlador informa que cumpre a Lei 34\/2002, de 11 de julho, sobre Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e Com\u00e9rcio Eletr\u00f3nico e solicitar\u00e1 a todo o momento o seu consentimento para o tratamento dos seus dados para fins comerciais.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Propriedade intelectual e industrial<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O site, incluindo, mas n\u00e3o se limitando \u00e0 sua programa\u00e7\u00e3o, edi\u00e7\u00e3o, compila\u00e7\u00e3o e outros elementos necess\u00e1rios ao seu funcionamento, os designs, logotipos, textos e\/ou gr\u00e1ficos s\u00e3o de propriedade do Controlador ou, quando aplic\u00e1vel, possuem licen\u00e7a ou autoriza\u00e7\u00e3o expressa da parte dos autores.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Todos os conte\u00fados do site est\u00e3o devidamente protegidos pelas normas de propriedade intelectual e industrial.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Independentemente da finalidade a que se destinam, a reprodu\u00e7\u00e3o, utiliza\u00e7\u00e3o, explora\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o total ou parcial requerem, em todos os casos, autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via por escrito do Controlador. Qualquer utiliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o previamente autorizada pelo respons\u00e1vel ser\u00e1 considerada uma viola\u00e7\u00e3o grave dos direitos de propriedade intelectual ou industrial do autor.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os desenhos, logotipos, textos e\/ou gr\u00e1ficos alheios ao credor e que possam aparecer no site pertencem aos seus respectivos propriet\u00e1rios, os quais s\u00e3o respons\u00e1veis por qualquer poss\u00edvel controv\u00e9rsia que possa surgir a seu respeito. Em qualquer caso, o Controlador possui autoriza\u00e7\u00e3o expressa e pr\u00e9via dos mesmos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O Controlador autoriza expressamente terceiros a redirecionar diretamente para os conte\u00fados espec\u00edficos do site, devendo em qualquer caso redirecionar para a p\u00e1gina principal do site do Controlador.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O Controlador reconhece os correspondentes direitos de propriedade intelectual e industrial a favor dos seus titulares, e a sua mera men\u00e7\u00e3o ou apari\u00e7\u00e3o no site n\u00e3o implica a exist\u00eancia de direitos ou responsabilidade do Controlador sobre eles, nem implica apoio, patroc\u00ednio ou recomenda\u00e7\u00e3o para a parte deles. .<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para todas as imagens em que o software de design o permite, foram inclu\u00eddas as correspondentes refer\u00eancias de autoria e a licen\u00e7a correspondente.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para fazer qualquer tipo de observa\u00e7\u00e3o relativamente a poss\u00edveis viola\u00e7\u00f5es dos direitos de propriedade intelectual ou industrial, bem como de qualquer conte\u00fado do site, poder\u00e1 faz\u00ea-lo atrav\u00e9s do seguinte email: <a href=\"mailto:edicards@edicards.com\">edicards@edicards.com<\/a>&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Responsable del tratamiento de los datos En cumplimiento del deber de informaci\u00f3n que establece la Ley La 34\/2002, de 11 de julio, de Servicios de la Sociedad de la Informaci\u00f3n y del Comercio Electr\u00f3nico, le comunicamos que esta web es titularidad de: Objeto El Responsable pone a disposici\u00f3n de los usuarios este documento con el [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":15,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"class_list":["post-780","page","type-page","status-publish","hentry"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/edicards.provesonlinevalles.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/780","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/edicards.provesonlinevalles.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/edicards.provesonlinevalles.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/edicards.provesonlinevalles.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/edicards.provesonlinevalles.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=780"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/edicards.provesonlinevalles.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/780\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/edicards.provesonlinevalles.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=780"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}